Privacidade e LGPD

O 916 Calc trata os seus dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD/2018), com transparência, finalidade determinada e minimização de dados. Esta política explica o que coletamos, por que coletamos e quais são os seus direitos.

Dados de cadastro: nome, e-mail e credenciais de autenticação, necessários à criação e proteção da sua conta.

Dados de cálculos e processos: número do processo, partes, vara, valores, índices e parâmetros inseridos por você para a geração das memórias de cálculo. Esses dados ficam isolados na sua conta e não são compartilhados com outros usuários.

Dados de pagamento: processados diretamente pela plataforma de pagamento contratada. O 916 Calc não armazena números de cartão de crédito nem senhas de meios de pagamento.

Dados de anunciantes: razão social ou nome, CNPJ/CPF, e-mail, telefone/WhatsApp e dados de faturamento, coletados exclusivamente para a execução do contrato de publicidade (art. 7º, V, da LGPD/2018) e cumprimento de obrigações tributárias e fiscais (art. 7º, II, da LGPD/2018).

Os seus dados são compartilhados apenas com operadores estritamente necessários ao funcionamento do serviço: infraestrutura de hospedagem e banco de dados, processador de pagamentos e serviço de envio de e-mails transacionais.

Não vendemos, alugamos ou cedemos dados pessoais a terceiros para fins de marketing. Ao clicar em banners publicitários, você é direcionado a sites de terceiros que operam sob suas próprias políticas de privacidade, sobre os quais o 916 Calc não exerce controle.

Nos termos do art. 18 da LGPD/2018, você pode solicitar, a qualquer tempo: confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, eliminação dos dados tratados com consentimento e informação sobre compartilhamentos.

As solicitações podem ser feitas pelo canal de suporte da plataforma e serão respondidas nos prazos legais.

Os dados são conservados apenas pelo período necessário às finalidades informadas. Após a exclusão da conta, os dados pessoais são eliminados em até 30 dias, ressalvadas as obrigações legais de guarda (fiscais, contábeis e de defesa em processos) previstas na legislação aplicável.

Anexos enviados ao suporte são armazenados em ambiente privado, com acesso restrito e retenção definida.

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas sobre esta política ou comunicar incidentes de segurança, utilize o canal de suporte da plataforma, que atua como canal direto com o encarregado de proteção de dados (DPO).